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Notícias

5ª Semana Social Brasileira é lançada no Ceará

SSB
O lançamento oficial da 5ª. Semana Social Brasileira (SSB) no Ceará acontecerá no dia 18 de maio, das 8h às 16 horas, na Faculdade Católica de Fortaleza, na Rua Tenente Benévolo, 201, Centro, Fortaleza. A Semana Social Brasileira tem os objetivos realizar um processo amplo de debate em torno da democratização do estado no Brasil. A 5ª Semana é uma atividade que quer aglutinar forças organizadas da sociedade, reunir sujeitos sociais para dar curso as lutas e conquistas do povo. Deverão participar as pessoas de diversas comunidades atingidas pelos grandes projetos, dando continuidade ao Seminário ocorrido em Setembro do ano passado, onde foi iniciado um processo de levantamento sobre os Impactos desses Projetos de “desenvolvimento”. saiba mais

Mulheres de pescadores têm direito a seguro-defeso

A Justiça Federal de Rio Grande (RS) determinou à União que pague seguro-defeso às mulheres de pescadores que atuam tradicionalmente em atividades relacionadas à pesca artesanal no estuário da Lagoa dos Patos, em regime de economia familiar. Em decisão liminar, o juiz federal Cristiano Estrela da Silva considerou que tanto os pescadores quanto suas mulheres têm direito ao benefício, que se assemelha a um seguro-desemprego. saiba mais

LEI GERAL DA COPA: O JOGO DOS 7 ERROS

copa
Toda a concepção da Lei Geral é em si mesma um grande equívoco, tanto do ponto de vista político como jurídico. Em primeiro lugar, ela é ilegítima, porque, baseada meramente em contratos estabelecidos entre o Brasil e uma entidade privada, tem pouco ou nada a ver com o atendimento do interesse público. O Caderno de Garantias e Responsabilidades, que tem servido como sua principal justificativa, foi assinado em 2007 sem qualquer respaldo, discussão ou conhecimento da população. Apenas recentemente esses documentos vieram à público, demonstrando o grau de submissão do Estado brasileiro às exigências da FIFA. saiba mais

Caucaia retira lixo de mangue do Rio Ceará

O mangue do Rio Ceará fica entre Caucaia e Fortaleza, na Região Metropolitana. FOTO: KID JÚNIOR
Atender às reivindicações das comunidades do entorno com relação à retirada dos resíduos e, sobretudo, promover uma educação ambiental efetiva, que leve a população local e a flutuante a perceber a importância do mangue. Esses são os objetivos dos trabalhos de limpeza, que serão desenvolvidos, hoje, no entorno do mangue, localizado num trecho da BR-222. Uma equipe do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia (Imac), alunos e professores de escolas municipais, representantes indígenas e moradores próximos irão participar da ação ambiental, que acontece logo mais na CE-090. saiba mais

Pressão dos ruralistas adia votação da PEC do Trabalho Escravo

Fotos: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara
Brasília - Animados com o resultado da votação do Novo Código Florestal, os ruralistas fincaram pé e conseguiram adiar, mais uma vez, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, a chamada PEC do Trabalho Escravo, prevista para entrar na pauta do plenário da Câmara na noite desta terça (8), em sessão extraordinária. Mas um acordo de alto risco viabilizado pelos líderes das bancadas dos partidos mais progressistas ainda pode permitir que a matéria, que tramita há mais de dez anos na casa, seja apreciada nesta quarta (9). saiba mais

Entidade denuncia violência contra populações afetadas pelo Programa Carajás

Fonte: Jornal Pequeno destaquenoticias miniaturanota
Um dos coordenadores da rede Justiça nos Trilhos (JnT) e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Padre Dário Bossi, que vive e trabalha há cinco anos em Açailândia, denuncia a violência sofrida pelas populações atingidas pelo Programa Carajás, que mantém a ferrovia que leva o mesmo nome controlada pela mineradora Vale.  saiba mais

Opinião

Quem tem medo do latifúndio?

Essa parece uma pergunta retórica, mas a atual conjuntura política nos leva a questionar as razões da permanência histórica do poder das oligarquias rurais no Brasil. O exemplo mais recente foi a vitória da bancada ruralista no Congresso Nacional, que promoveu a destruição da legislação ambiental com a aprovação das mudanças no Código Florestal. Outro fato emblemático foi o balanço da política agrária, que em 2011 registrou o pior índice de concentração fundiária no país. saiba mais

Em defesa da Ciência do Clima

Por Alexandre Costa. Tenho me preocupado muito com os ataques feitos recentemente à Ciência do Clima, dentre outros motivos, porque estes tem se constituído num amálgama estranho que reúne o Tea Party, a indústria petroquímica e pessoas que parecem acreditar numa grande conspiração imperialista para, ao impedir que queimem suas reservas de combustíveis fósseis, a periferia do capitalismo se “desenvolva”, o que, com o perdão da palavra, já é per si uma visão absolutamente tacanha de “desenvolvimento”. De um lado, a ciência não tem dogma, nem verdades definitivas. Suas verdades são sempre, por construção, parciais e provisórias (que bom, senão viraria algo chato e tedioso como, digamos, uma religião). No entanto, por outro lado, o conhecimento científico é cumulativo e, nesse sentido, não se pode andar para trás! Só quando uma teoria falha, se justifica uma nova e esta não pode ser apenas a negação da anterior, pois precisa ser capaz de reproduzir todos os seus méritos (caso da Mecânica Clássica e da Relatividade, que se reduz à primeira para baixas velocidades). saiba mais

Discutindo Direitos

Defensoria Publica, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça"

Chamada de artigos para publicação - A Associação Nacional dos Defensores Públicos, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, o Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CODPB) e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), já lançaram o edital de chamada para seleção de artigos que serão selecionados para comporem o livro “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça”. saiba mais

Arie do Cocó esclarecimentos necessários

Alessander Sales, Procurador da República, no Ceará, fala em artigo de opinião, públicado no Jornal o POVO sobre a tentativa de revogar a lei que cria a ARIE do Cocó. "Foram publicados recentemente neste jornal, comentários sobre a inconstitucionalidade da lei municipal que criou uma Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) próximo ao parque do Cocó. Sustentam que esta lei, sendo ordinária, não poderia contrariar o Plano Diretor de Fortaleza, que possui status de lei complementar e que, ademais, houve violação de direitos adquiridos dos donos destes imóveis, pois segundo a legislação então em vigor, permitia-se a sua ampla utilização. Tais argumentos impressionam, mas são totalmente infundados." saiba mais

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